POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
1. Quem somos?
A Cultour é uma empresa de arquitetos que organiza visitas a obras de arquitetura em todo o território nacional.
A Cultour está empenhada em proteger a privacidade dos inscritos nas suas atividades. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
2. Porquê esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade surge para dar a conhecer aos nossos visitantes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Se em algum caso, a Cultour violar a presente Política de Privacidade, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional, Comissão Nacional de Proteção de Dados.
3. O que abrange esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Cultour.
No website da Cultour poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Cultour. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Cultour ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Cultour não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.
4. O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social ou combinação de diferentes dados relativos à pessoa (nome, email, número de telefone, etc...).
5. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Cultour que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
6. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A Cultour, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais de identificação e contato, e os dados referentes às participações em visitas organizadas pela Cultour.
7. Quando e como recolhemos os seus dados?
A Cultour recolhe os seus dados por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento.
Quando se trate de dados pessoais de menores de 13 anos, a Cultour aceita esses mesmos dados quando impreterivelmente houver consentimento autorizado pelo titular da responsabilidade parental da criança. A Cultour não recolhe consistentemente dados pessoais de menores de 13 anos, sem consentimento parental.
Caso os titulares das responsabilidades parentais da criança tomem conhecimento de que o seu filho menor de 13 anos de idade forneceu à Cultour dados pessoais sem o seu consentimento, deverá solicitar-nos a eliminação desses dados. Esse será o procedimento caso seja a Cultour a descobrir que um menor de 13 anos forneceu seus dados sem autorização parental.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Cultour não poderá aceitar a inscrição ou pedido de contacto, sendo que este será informado da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
8. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se apenas à organização das visitas de estudo e satisfação do pedido de contactos (quando os dados forem obtidos pelo formulário de contatos do website da Cultour).
9. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo sempre o tempo mínimo necessário.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
10. Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.
Para o efeito o titular dos dados deve solicitá-lo à Cultour, por escrito para a morada Rua Cândida Sá Albergaria 218 – 2º, 4150-183 Porto, presencialmente na sede da Cultour (morada atrás referida), devendo apresentar a sua identificação.
Ao pedir que os seus dados sejam apagados ou ao não consentir o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades acima referidas, deixará de constar nas nossas bases de dados. O exercício deste direito é totalmente gratuito.
11. Como poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais?
O titular dos dados pessoais tem o direito de receber os dados pessoais fornecidos à Cultour, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Poderá também solicitar à Cultour que os seus dados pessoais sejam fornecidos a um outro responsável pelo tratamento, desde que seja tecnicamente possível.
12. Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?
A Cultour pode promover ações de divulgação das visitas organizadas através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o visitante se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.
13. Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Cultour assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Cultour revelam na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
A base de dados do website da Cultour são absolutamente confidenciais na sua forma e conteúdo, sendo estas processadas de forma automática pelo software do website. Esta informação reside em servidores de propriedade e gestão da entidade Plakonet, tecnologias de informação, Lda, com sede na Rua da Pedreira, 190, 4830-019 Póvoa de Lanhoso, registada na Conservatória do registo Comercial com o número 507 155 742. A infraestrutura de hardware que sustenta esta plataforma online está localizada na Av. Severiano Falcão 14, 2685-378 Prior Velho (Portugal) acessível apenas por um sistema de dupla autenticação (automática por código e segurança de controlo de entrada humano), acrescido de uma fechadura para acesso a bastidor individual.
O site é protegido contra acesso não autorizado utilizando os dispositivos de segurança mais recentes, em particular "firewalls", cifras e acessos apenas limitados a um número reduzido e conhecido de representantes da empresa de alojamento.
14. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A Cultour, no âmbito da sua atividade, poderão recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos associados. Quando tal sucede, esta organização toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Cultour e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Cultour tratará os dados pessoais, em nome e por conta da Cultour na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Poderemos partilhar ou disponibilizar a sua informação com terceiros para questões legais e de segurança desde que seja requerida através de leis ou regulamentos aplicáveis, ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes, necessárias para constituir ou preservar um processo legal ou defesa, ou necessário para prevenir fraude ou outras atividades ilegais.
15. Como usamos os “Cookies”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
16. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade?
A Cultour reservam o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no seu website.